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quarta-feira, 29 de junho de 2016

A quem interessa um cidadão armado ou desarmado

Existe um verdadeiro sentido em temos cidadãos armados e outro sentido contraposto em termos cidadãos desarmados. E isto vai muito além do que inicialmente pode aparentar. Não são só as armas ou combate a violência e criminalidade que estão em discussão. 


É notório que dentre os maiores desarmamentistas de toda história tivemos os governos comunistas, facistas e nazistas, bem como os sistemas escravagistas, desde épocas que remontam o Egito Antigo e mesmo anterior. Era do mais bem armado, do "macho alfa", rei, faraó ou como queira chamar o líder em qualquer clã e qualquer era, as melhores armas, os melhores grupos e melhores exércitos. Os perdedores eram IMEDIATAMENTE mortos ou com "sorte" desarmados e escravizados de uma forma direta ou indireta, ficando sob o jugo do vencedor, da espada e do chicote, que decidia sobre sua vida ou morte.

Uma vez escravizados, ficavam à serviço do senhor da guerra, por sua vez representado pelos de hierarquia imediatamente inferior, como generais, feitores e outros. Já entre os escravizados haviam ainda as não menos tirânicas pequenas lideranças, protegidos dos feitores, que os auxiliavam em seu serviço caindo nas graças do mesmo normalmente pelo caráter duvidoso e delator, detendo certos privilégios por fazer seus companheiros seguirem na linha, trabalharem com mais afinco, serem, enfim, enganados por gente de seu próprio meio. Pode se dizer que faziam "política pessoal", ou em outros termos praticavam a corrupção, normalmente tendo bom poder de oratória e/ou lhes sendo dissimulados e falsos, buscando sempre o benefício próprio em detrimento dos demais escravos da comunidade que pertenciam. Importava-lhes apenas o imediatismo e seu bem estar, ter uma porção a mais de pão ou livrar-se de um par a mais de chibatadas. Eventualmente poderiam ascender a feitores se caíssem nas graças do rei, ganhando então o direito de portar um chicote e uma arma pequena tipo punhal. Espadas e lanças eram reservados a soldados. Já a arqueria era arte a ser dominada pelas castas mais elevadas, como os nobres dos palácios.

De plano você já pode fazer uma analogia com o cidadão que não tem nenhum direito a ter armas, como o desempregado, presumindo-se potencial criminoso?; quem tem direito a ter a propriedade de armas, como o cidadão com emprego estável, cumpridos ainda certos requisitos discricionários; quem tem o direito ao porte de calibres restritos, como juízes e promotores e finalmente aos que dado direito de calibres proibidos, como o exército a serviço pela regra do país (jamais de governante, enquanto pessoa física) e dos interesses governamentais que deveriam ser da nação, eis que estes elegeram seus presidentes.

Indo para a história mais recente tentando desvendar nosso questionamento quanto a quem interessa um cidadão armado ou desarmado, observamos que as maiores atrocidades cometidas contra a humanidade se deram justamente em governos desarmamentistas, por razões óbvias: combater e fazer ajoelhar cidadãos desprovidos de defesa é tarefa infinitamente mais fácil do que ir de encontro a cidadãos que buscam garantir seus direitos.

Outra razão de tais governos ao obrigar o desarmamento de determinados cidadãos (ou sua grande maioria, como fez Mao Tsé Tung) era o de dobrar facilmente a população conforme a sua vontade, sem maiores questionamentos por parte desta, impondo suas idéias por mais malucas que fossem, exatamente como fez entre outros Hitler ao desarmar seus cidadãos, sobretudo os que não fizessem parte de seu exército e claro, fortemente aos judeus, a quem pretendia eliminar do solo alemão, determinando em 1938 que todos fossem desarmados e "No evento de resistência eles devem ser fuzilados imediatamente.".

Já nos Estados Unidos, referência quando se fala em um povo armamentista, a história foi completamente diferente...

Após o descobrimento e início da colonização, tropas britânicas tentaram aprender armas mas foram repelidos pelos colonos. George Washington foi na sequência eleito líder dos colonizadores "rebeldes" e o Reino Unido declara guerra a tal nação. Tal guerra durou aproximadamente 8 anos, quando em 1783 o Reino Unido reconheceu a derrota, estando firmada a Independência americana.

A partir do século XIX, ainda apoiado em armas, os americanos sentiam a necessidade de expandir seus territórios, já que sua população crescia. Era preciso "desbravar" o imenso território, conquistar o "oeste", exterminando a resistência composta principalmente pelos legítimos donos das terras, os índios, e também territórios disputados por outros países.

O espírito "desbravador" e "guerreiro" parecia estar no sangue dos colonos agora cada vez mais americanos, o que era de máximo interesse do governo. Sucessivas guerras, como a primeira e segunda guerra, guerra do Vietnam e Guerra do Golfo, dentre outras, sempre fizeram com que armas no país fossem vistas de forma normal e necessárias a manutenção da ordem e sobrevivência de seus cidadãos para defesa de território e propriedades.

De tudo começamos a deduzir pelo raciocínios ao juntarmos os elementos anteriores a quem - e para que - interessa um cidadão armado ou desarmado...



Paramos por aqui, deixando-lhe com suas próprias reflexões e conclusões quanto a utilidade ou não de leis desarmamentistas, a utilidade ou riscos de cidadãos armados ou desarmados. 
Até logo mais!


Crédito das fotos deste post: 
Google Images


sexta-feira, 24 de junho de 2016

Porque as Glock's deixaram de ser importadas - protecionismo ou ilegalidade?

Procure em todas as lojas do Brasil, e não encontrará uma que tenha as pistolas Glock à disposição de venda. As importações simplesmente cessaram. Mas porque isso ocorreu? Protecionismo da indústria nacional ou verdadeira ilegalidade?



Em realidade o que está a acontecer é sim verdadeiro protecionismo declarado da indústria nacional, protecionismo este regulamentado e expresso por LEI.  

Como só temos a Taurus e a Imbel fabricando armas no Brasil, torna-se evidente quais indústrias restam beneficiadas, sendo que a Imbel não dispõe de revólveres e quanto a pistolas poucos modelos, com muitos calibres restritos e nenhuma compacta. Assim, torna-se evidente o protecionismo sobretudo da Taurus, se não quanto a pistolas, certamente quanto a revolveres, pois qual outra marca há a disposição de tais armas? Colt? Remington? Smith & Wesson? Ruger? Rossi, você dirá! Está enganado. Desde 2010 a Rossi não produz mais armas para o mercado nacional, apenas internacional, além do que foi comprada e incorporada pela... Taurus!!! 

De novo... Não seria tal protecionismo contudo verdadeira ILEGALIDADE, no momento que formado monopólio? 

Talvez quem sabe o chamado monopólio coercitivo, onde o governo garante, através do Decreto  nº 3.665/2000, que regulamenta a fiscalização de produtos controlados (R-105), em seu art. 190, que "O produto controlado que estiver sendo fabricado no país, por indústria considerada de valor estratégico pelo Exército, terá sua importação negada ou restringida, podendo, entretanto, autorizações especiais ser concedidas, após ser julgada a sua conveniência.".

Ou seja, algo que na verdade é muito mais geral do que o alegado "produto similar". Em tese, se uma pistola .380 estiver sendo fabricado no Brasil, pode o Exército negar sua importação. Simples assim. 

E não adianta nem pensar em Mandado de Segurança alegando o todo supra, o monopólio, oligopólio, restrição a livre concorrência, etc., pois por lei decide o Exército e ponto final. Veja julgado recente sobre o assunto no Superior Tribunal de Justiça CLICANDO AQUI. 

Estamos em pleno momento de revisão do R-105, tendo o COLOG inclusive solicitado sobretudo aos "CAC's" que enviassem sugestões de minuta, sendo que sabemos de várias pessoas físicas e mesmo de organizações, como o Instituto Defesa, dentre outros, que fizeram contundentes sugestões quanto a tal monopólio coercitivo. 

Vai o Exército Brasileiro pensar no Consumidor? Irá mudar seu posicionamento e em seguida mudará neste ponto a letra fria da Lei? O que a Glock do Brasil acha disto tudo? 

Bem... A Glock do Brasil S/A. consta com situação perante a Receita Federal como ATIVA. Ligamos para lá e enviamos e-mail. Mas o telefone não atende e e-mails não retornam. Pelo jeito também estão esperando uma solução para este impasse. 


A nós, simples mortais, resta rezarmos. Por hora, nada de Glock...

Até logo mais!


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