Até onde vai nosso direito de ser armamentista

Ser desarmamentista é mais ou menos como ser vegano... Ou carnívoro. Ser armamentista é como ser vegano... Ou carnívoro. Ou vice-versa. A verdade é uma só: você não pode obrigar ninguém a ser o que você é, por mais que você acredite que o seu modo de viver é o mais justo, mais correto, mais humano.

Ser armamentista é mais ou menos como ser judeu. Ou como ser católico. Os judeus não acreditam na vinda de Cristo. Os católicos, cristãos, sim. Acreditam em Deus e em Jesus Cristo também. Devemos querer o fim dos judeus, enquanto católicos? Devemos querer o fim dos católicos, enquanto judeus? Porque em nossa cabeça eles estão errados?

Suas escolhas não são minhas escolhas. Minhas escolhas não são suas escolhas. 

Eu escolhi o esporte do tiro. Eu escolhi o IPSC Shotgun, a modalidade de saque rápido ou mesmo o tiro com potente rifle de pressão. É uma arma igual, que em mãos erradas pode se tornar mortal. Você escolheu o arco e flecha, ou o jogo de botão, que chama de futebol de mesa. Ou quem sabe o golf, que jogas com um maciço e perigoso taco de ferro. Beisebol? Ou quiçá o xadrez, algo tão estratégico, tão "político" não é mesmo. Vou lhe taxar de algo deplorável porque você é enxadrista? Você é melhor do que eu porque manja de estratégias? Eu sou melhor do que você porque sei algo de sobrevivência? Se todo o mais der errado, do que servirá só suas estratégias? Se todo mais der errado, não seria melhor o meu conhecimento de sobrevivência com a sua mente privilegiada para estratégia? Nossa chance seria maior, não há dúvidas. 

O que deve afinal ser compreendido é que o meu direito vai até onde começa o seu. E igualmente o seu só vai até onde começa o meu. 

Você tem direito de ter medo de armas. Eu não vou obrigá-lo a tê-las, a manuseá-las ou sequer lhe ensinar a atirar. Não vou lhe explicar a diferença de uma espingarda, um rifle, um fuzil, uma carabina, um revólver ou uma pistola. Sequer vou obrigá-lo a saber diferenciar uma arma de plástico ou de "airsoft", de uma arma de verdade. Afinal, nada disso lhe interessa. Ignorando a realidade da violência atual você acha que estará a salvo. 

Você tem direito de não querer comer carne. Tem o direito de ter em seu sangue o espírito de coletor, enquanto eu tenho a de um caçador. Lhe respeito! Mas me respeite também. Lembre-se que quando o predador atacar, é o caçador - aquele que sabe manusear uma arma - quem irá lhe defender. Então deixe-me com meu churrasco, com meus modos primitivos. Deixe-me defender a mim e a minha família, e se preciso for, também a você. 

Entenda porém, por favor, de uma vez por todos uma coisa só. Armas existem desde priscas eras, desde antes do ser humano estar sobre as próprias pernas. Armas apenas evoluíram. E a triste notícia para você, desarmamentista, é que elas sempre evoluirão e sempre existirão. Quer você goste disso ou não.

Eu sou o Policial. Eu sou o Atirador Esportivo. Sou o caçador que livra seus campos dos "javaporcos", sou aquele que garante a existência da agricultura, de seus cereais, suas verduras, suas frutas. Eu sou o Juiz com direito a porte, o Promotor, o Advogado. Eu sou o Enfermeiro. Eu sou o Pai de família. Sou a mãe zelosa que defende seu lar e sua honra, para o bem da família. Sou a empresária. Sou a atleta, a professora, a esteticista que cuida de você. Eu sou o pedreiro. Sou o mecânico. Eu sou o Médico. Mas definitivamente não sou eu o monstro...

Então não vou sair atirando na rua em você. Não. Não vai virar "bang-bang". Vamos levar nossas armas por baixo da roupa de forma dissimulada e provavelmente como consequência disso você passará a ver menos armas, menos crimes, pois ainda que você seja uma vítima pronta para ser atacada pelo que lhe vê como presa, ele saberá que eu posso estar ali ao seu lado, e ele terá medo de lhe fazer mal, medo que eu seja mais rápido que ele em seu bote. 

Mas não se preocupe! Não vou invadir sua casa com uma arma em punho, salvo talvez se for para lhe defender da visita não desejada. Daquele que quer lhe retirar um direito maior. Seu direito a vida. Eu não vou puxar minha arma se isso não for seguro. Eu treinei corpo e mente para que isso não aconteça jamais. Rigorosamente. Frequentemente.  

Este é o seu direito. Este é o meu direito. Respeito plenamente seu direito. Respeite o meu. 

Vamos colocar cada um em seu devido lugar. Vamos separar. Vamos fazer quem é do mal perceber que o mal não vale a pena, que o crime não compensa. Que há bandidos e que cada vez há mais mocinhos. Que o bem está cada vez mais unido e forte, para vencer o mal. Que é melhor ser herói do que ser vilão. Que existem consequências duras para quem busca tirar seus direitos. Quem sabe assim eles pensem duas vezes na hora de querer lesar seu direito. 

Então, não queira desarmar apenas quem é do bem e busca defender o bom direito. Para não armar apenas quem é do mal. Pense em preservar o meu direito. Para seu próprio bem...

Até logo mais! 

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Revólver ou pistola para porte e defesa - o melhor calibre e escolha

Falar em calibre e porte de armas é visto quase como "mito". A um porque o porte de armas no Brasil é muito dificultado ao cidadão comum e a dois porque praticamente só há um calibre possível de ser usado: o .38 em revólveres teoricamente "equivalente" ao .380 nas pistolas, o que de saída não é uma verdade. 

De uso permitido o .38 ou .380 auto é o MAIOR calibre que pode ser usado para defesa civil, sendo os demais restritos ao cidadão comum. Menores calibres, como o .22, são liberados. Mas quem iria querer usar menor calibre para defesa? Claro, como arma de "back up" pode ser interessante. Mas se difícil ao cidadão portar uma arma de fogo, o que se diriam duas...

De pronto, explicamos que o calibre .38 dos revólveres só se aproxima no diâmetro do projétil do .380 auto nas pistolas. Isto porque como já comentamos em post passado, uma munição de revólver possui maior estojo e portanto maior carga de pólvora do que de uma pistola. Veja a foto ao lado...

Com efeito, um estojo de calibre .38, com projétil de 158grains levará aproximadamente 5 grains de pólvora, enquanto que no calibre .380, um projétil de 95grains levará aproximadamente apenas 3,0 grains de pólvora. Este por si só já é outro ponto, pois os projéteis das pistolas geralmente serão menores (mais leves) que os de um revólver e, portanto, se considerados de forma isolada, com menor poder de parada (stop power) que de um revólver similar. O que se reflete também na energia do projétil. 

Enquanto que um projétil de um revólver .38 terá em torno de 340 joules, um projétil de uma pistola .380 terá em torno de 270 joules ao deixar o cano da arma. Isto já deixa claro que com uma maior energia, o poder de parada de um projétil de revólver será logicamente maior, sendo neste em média de 75% enquanto que de uma pistola será em média de 67%. Algo também muito relativo, pois dependente entre outros fatores do comprimento do cano da arma, raiamento, passo, etc. Quanto mais comprido o cano, mais aproveitará a força dos gases de expansão, e maior será a energia cinética imprimida no projetil. 

E falando-se em comprimento de cano, antes de entender que quanto mais comprido for melhor ou mais potente será a arma, o ponto imediato a se considerar é quanto a portabilidade e capacidade de munição. Um bom revólver que se possa portar de forma velada terá capacidade entre 5 e 6 munições e no máximo 2 polegadas de cano, enquanto que uma pistola bastante compacta carregará ao menos 12 munições no carregador mais uma na câmara e terá facilmente um cano de quase 4 polegadas. 

A capacidade então é algo muito discutível, sobretudo quanto ao porte, havendo quem entenda que quanto mais munição melhor, enquanto outros defendem que uma arma com um maior poder de parada é a escolha ideal para um bom atirador. Obviamente o melhor seria reunir um alto poder de parada a uma alta capacidade de munição, mas isto no calibre .38 ou .380 torna-se fisicamente impossível no Brasil, pois existem restrições até mesmo quanto a energia total possível de um projétil. 

Claro que se vivêssemos em um país com maior liberdade para o cidadão, certamente o calibre .38 ou .380 seria de imediato descartado, pois considerado um calibre "fraco", haja vista seu baixo poder de parada. Não por outra razão que as forças policiais utilizam o .40 ou em alguns casos o 9mm, ambos com poder de parada maior do que 90%, ou seja, um único disparo é suficiente para fazer parar a ação do agressor. Nos Estados Unido, por exemplo, sempre ponto de referência, é muito difícil se encontrar o calibre .38 mesmo para revólveres, sendo utilizado comumente no lugar ao menos o .357 Magnum, com muito maior stop power. Para pistolas, o calibre 9mm é o usual, sem nenhum mistério. 

Porém, no Brasil temos de nos contentar apenas com o que está legalmente ao nosso alcance, lutando sempre para que nossos direitos básicos à defesa e a vida não sejam tomados de assalto, pelo que defendemos fortemente a posse e porte de arma por todos os cidadãos de bem, torcendo para que o PL 3722 e PL 704, dentre outros, tenham feliz resultado nas votações do legislativo o mais rápido possível, já que a situação a cada dia tem se tornado insustentável no país em termos de segurança. 

Assim, como a restrição é nos calibres já discutidos, sua escolha deve ser entre um bom revólver ou pistola, o que no final das contas é algo muito pessoal e dependente da destreza do atirador.

Até logo mais!

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Os limites da legítima defesa

Legítima defesa é um tema por si só muito controverso, sobretudo quando adentramos na questão dos limites desta. Até onde podemos ir em um caso de legítima defesa? Existem limites a partir dos quais se descaracteriza a legítima defesa?

De plano, observemos o que fala a legislação penal quanto a legítima defesa. O Código Penal determina em seu art. 25 que "Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.". Deste artigo já podemos retirar quando se estará em legitima defesa e até onde pode se ir. 

Como vemos, várias são portanto as condições impostas para a caracterização da legítima defesa, entre eles:
- necessidade de usar MODERADAMENTE,
- os MEIOS NECESSÁRIOS,
- para REPELIR,
- INJUSTA AGRESSÃO,
- ATUAL ou IMINENTE,
- a DIREITO SEU ou de outrem.

Qualquer coisa que extrapole estes "limites", poderá descaracterizar a legítima defesa e portanto ser punida a conduta exclusivamente como CRIME, até mesmo de forma PREMEDITADA!

Utilizar-se de MODERAÇÃO é a primeira regra. Não cabe portanto descarregar uma pistola em um ladrão que está arrombando a sua porta, ou ainda partir para um tiro com armamento e munição de caça de javali visando defender a propriedade ou família.

Ainda mais se você tiver outros MEIOS NECESSÁRIOS para agir em legítima defesa. Por exemplo, se você tem uma pistola para a defesa da residência, mas também é chegado a caça de javalis durante o final de semana no sítio de seu amigo, não há porque se utilizar do fuzil de caça, do revólver de munição .454 Casull ou mesmo da espingarda calibre 12 com a munição de balote. E aí sim, utilizando-se da pistola, um tiro certeiro é o meio necessário e suficiente a REPELIR a INJUSTA AGRESSÃO, que no caso é IMINENTE.

Óbvio que isto é relativo, pois muitas vezes o excesso também pode ser descaracterizado. Afinal, como esperar que uma pessoa apavorada, por exemplo, dê apenas um único e certeiro tiro em um criminoso que está prestes a invadir sua casa e por em risco você e sua família? Também de se considerar como meio necessário o que se tem a mão. Se você está justamente limpando sua calibre 12 para ir caçar no dia seguinte e se depara com um invasor entrando em seu imóvel, como esperar que se recorra a pistola trancada no cofre? Aí o meio necessário pode ser o meio, a ferramenta que está à mão, seja ela uma marreta, um pé de cabra, uma pistola ou um rifle.

E aqui entramos na questão do que é ATUAL ou IMINENTE. Atual é o que está ocorrendo e iminente o que está prestes a ocorrer. Em nosso exemplo, se o invasor está forçando a porta, a injusta agressão é IMINENTE. Se já entrou e está em sua sala começando a lhe bater, é ATUAL.

MAS, se o agressor já deixou sua casa, é passado. Perdida está a oportunidade. Não lhe cabe fazer justiça e caçar o mesmo. Se roubou seu carro e está fugindo no mesmo, não cabe descarregar a pistola em cima do carro, pois isto não mais poderá ser caracterizado como legítima defesa, lhe faltando todos os elementos para a aplicação da excludente. 

Daí que importante além de possuir uma arma para situações de emergência extrema ou mesmo pânico, enfim, para se defender, esteja o atirador convenientemente treinado, pelo que sempre altamente recomendável que pratique o proprietário de arma de fogo em seu clube de tiro regularmente.  Comprar uma arma de fogo é apenas o primeiro passo para se defender de maneira eficaz.

Com treinamento conveniente, reciclagens - treino - ao menos mensais, equilíbrio psicológico e tudo o mais envolvido quando falamos de legítima defesa utilizando-se uma arma de fogo, as chances de repelir uma injusta agressão sem incorrer em excessos, torna-se muito mais efetiva, pois com uma ação certeira será possível repelir ou neutralizar a tentativa de atingir o seu direito a vida, dentre outros.  

Ao final, considerar que nenhuma lei jamais deve ser levada ao pé da letra. A letra da lei, como se diz, é fria. O legislador não sente na pele a adrenalina, não viveu muitas vezes o fato em si. A lei é apenas um "dever ser". Portanto é sempre preciso interpretá-la e analisá-la caso a caso, preservando, logicamente, em primeiro lugar a sua vida e a de sua família, já que este é o maior bem e direito a ser protegido por VOCÊ e depois pelo Estado.

Cuide-se para não incorrer em excessos, mas que isto não lhe tire e nem lhe acovarde para o seu direito/dever à legítima defesa. Treine e aperfeiçoe o tiro rápido e certeiro, sempre!

Até logo mais!


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Afinal, as Taurus prestam ou não? Defeitos e qualidades

Tema muito controverso e delicado quando falamos sobre a qualidade das armas da Taurus, afinal muitos defeitos notoriamente já se apresentaram.

Na internet pululam comentários e até mesmo vídeos apontando inúmeros defeitos e panes nas armas da Taurus, porém devemos sempre considerar alguns fatores, sem defender a empresa, mas sim os consumidores e aqueles que se utilizam de tal armamento, seja em sua defesa pessoal, da residência, em sua profissão ou simplesmente como esporte. Claro que existem defeitos, mas nem todos são "só" da arma em si. 

Neste ponto, tenho amigo no clube de tiro que costuma repetir incansavelmente que não adianta uma arma boa, infalível, na mão de um atirador ruim, indo além e frisando que a partir de determinado momento o que mais importa é a mão, a destreza de um bom atirador, no que concordo em grande parte.

Quando estamos lidando com armamento, além do devido respeito a tal ferramentas, é preciso que conheçamos a fundo a mesma e, sobretudo, mantenhamos esta sempre em condições de uso.

Da mesma forma que um açougueiro deve constantemente afiar sua faca para destrinchar e separar a carne que venderá a seus clientes, ou que o marceneiro deve volta e meia "travar" o serrote para obter um bom e rápido corte, o atirador também deve manter a manutenção constante de sua arma de fogo. Não adianta deixá-la eternamente escondida embaixo do colchão úmido, por meses ou até anos à fio, e esperar que na hora que precisar ela vá atirar. Não. Não vai. Isto seria o mesmo que nosso açougueiro do exemplo atrás deixar sua faca enferrujada e cega e dali, não mais do que de repente, pretender bom corte de carne rija com a mesma. 

Se por outro lado você é um profissional da área de segurança, seja privada ou da força policial, a primeira coisa que deve fazer ao receber arma que não é sua será a desmontagem de primeiro escalão, limpeza e lubrificação conveniente. Montar e ciclá-la vigorosamente, ter certeza que funciona e que o botão de desmontagem não ficou acionado. Sem o carregador e tendo conferido visualmente e pelo tato que a câmara está vazia, dar um tiro seco. Ciclar novamente. Testar. Afinal, do bom funcionamento de sua arma e da correta limpeza e montagem pode depender a sua garantia de defesa e quem sabe até mesmo sua VIDA. 

É claro que panes podem ocorrer. Em uma pistola então, as chances de pane são inúmeras, indo desde munição ruim que não cicla o ferrolho convenientemente a outras mais graves, aí sim de fabricação. Tanto existem modelos da Taurus que efetivamente apresentam problemas que a fábrica tira estas de circulação, substituindo-os por outros. E aqui outro ponto da grande importância de conhecer sua arma, disparar inúmeras vezes com ela no estande de tiro. Se você vê que ela não é boa ou apresenta reiterado defeito (e este não é por conta de munição ruim, de projétil com metal muito mole ou recarga mal feita) notifique e exija a troca pela Taurus. Acredite, a Taurus não costuma dificultar isso. Logicamente, se você não exigir seus direitos, não adiantará de nada só ficar reclamando nas redes.

Quanto aos revólveres da Taurus, observa-se que não se ouvem muitas reclamações. Em geral tem acabamento relativamente bom e funcionam sem maiores problemas. Os maiores calibres então, restritos, são bem reforçados e muito bem balanceados, sendo os extremos .44 magnum e .454 Casull armas excelentes, onde o recuo não é tão violento quanto se espera, haja vista o bom balanceamento de tal armamento. Veria com restrições apenas os revólveres menores, chamados vulgarmente de "batatinha" ou "bigodinho", sobretudo os do tipo "multi alloy" ou "titanium" e apenas por desconhecer os mesmos, já que não tive até o momento oportunidade de testá-los. Quiçá quando tiver poderei emitir opinião melhor embasada. 

Enfim, o pior defeito de qualquer arma, seja Taurus, seja qualquer outra marca, é você não tê-la. No mais é cuidar convenientemente com as cautelas e manutenções necessárias aquele que você possui. 

Até logo mais!

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Escolhendo entre um revólver ou pistola - prós e contras

A grande e talvez primeira questão que o cidadão que pretende adquirir uma arma de fogo enfrenta é que tipo de arma escolher, se um revólver ou uma pistola. 

Quando parte para a aquisição em si, normalmente já se tem um pouco mais de conhecimento do que o leigo no assunto. Se traçar os caminhos exigíveis e legais, o comprador já terá feito o devido curso de tiro e atirado tanto com uma pistola quanto com um revólver, já conhecendo suas principais características de manuseio, desmontagem, carregamento, ação simples, ação dupla, arme e desarme do cão em cada tipo de arma, etc. 

Se a finalidade da compra é ter uma arma de fogo em sua residência, podemos considerar as seguintes diferenças quanto a pistolas e revolveres. 

Por um lado um revólver é de mais fácil manuseio. Basta abrir o tambor, carregar as balas e está pronto para o tiro. Já uma pistola exige um carregamento mais demorado dos carregadores, e para estar pronta para uso precisa ser ciclada. 

Esta facilidade acima porém tem um risco... Por ser mais fácil de usar, um revólver tem maior potencial de causar acidentes, pelo que deve ser melhor armazenado do que uma pistola. Em uma casa com crianças, recomenda-se que a arma fique em cofre ou trancada com cadeado. Já a pistola, ainda que deva ser igualmente bem armazenado com todas as condições de cuidado, já não é arma tão fácil de ocasionar acidentes, uma vez que SE não estiver com munição na câmara, tem de ser ciclado para ficar pronto ao tiro, o que já é tarefa mais difícil para crianças pequenas por exigir maior esforço. 

Deve-se considerar ainda a maior capacidade de tiros de uma pistola. Claro que, por outro lado, ainda que com menor número de tiros um revólver bem manuseado pode ser mais eficiente em mãos hábeis, já que a munição ogival de um revólver .38 tem maior poder de parada que a ogival de uma pistola calibre .380 auto. Isto porque o estojo da munição .38 carrega muito mais pólvora do que a .380, tendo portanto a primeira muito mais energia cinética, maior energia de impacto.

Outro fator a considerar é que pistolas são muito mais suscetíveis à falhas do que revólveres, exigindo do atirador maior destreza para "resolver a pane" em caso de isto vir a ocorrer (na foto um "duplo carregamento"). Se a munição não disparar ou se o estojo encalacrar na saída do ferrolho de uma pistola, para ir à próxima é necessário na melhor das hipóteses ciclar a arma, havendo casos que dependendo do tipo de pane tenha de se partir para desmontagem em primeiro escalão ou ao menos retirada do carregador para dispensa da munição falha. Já no caso do revólver basta apertar novamente o gatilho em caso de falha, que parte-se para a próxima munição. 

Claro, que se a escolha da arma de fogo for para porte, tudo muda de figura, também dependendo de uma série de fatores optar por uma pistola ou um revólver, o que será assunto para próximo post.

Até logo mais!

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O porte de arma no Brasil

Como abordado no post anterior sobre a possibilidade de compra de armas no Brasil, vamos para outro tema também muito polêmico, referente ao PORTE de arma pelo cidadão brasileiro. Afinal, este é legalmente possível ou é só reservado a classes específicas?

Quando falamos em "direito ao porte de arma de fogo", a primeira Lei que temos de ter em consideração é a 10.826/03, que em seu art. 6º dispõe que o porte de arma de fogo é proibido em todo o território nacional, salvo em casos excepcionais. Portanto, excepcionalmente a Polícia Federal poderá conceder porte de arma de fogo.

E o que é preciso para isto? Não é caso de muita "discricionariedade" por parte do órgão policial? Não fica o cidadão "à mercê" da boa vontade da autoridade policial? 

Vamos ao que interessa!

Para fins da lei, é preciso que "o requerente demonstre a sua efetiva necessidade por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física, além de atender as demais exigências do art. 10 da Lei 10.826/03.".

Na atividade profissional entram os agentes de segurança; os policiais; juízes; promotores e outros (já há projeto de Lei onde se pretende deferir o direito aos advogados, o que será assunto de outro post...), sendo que a "ameaça à sua integridade física" sim, pode ser tema muito subjetivo, mais por conta do pretendente não demonstrar tal risco do que o Delegado Federal simplesmente denegar. Afirmamos que uma vez bem demonstrada a ameaça, existe a possibilidade de conseguir o porte. 

Claro que "ameaça a integridade física" não é a ameaça que todo dia qualquer cidadão comum enfrenta. Deve ser sim uma ameaça bem fundamentada, comprovada e que represente verdadeiro risco a pessoa ou sua família.  

Da mesma forma que é necessário ao que pretende adquirir uma arma de fogo "demonstrar a sua necessidade", ao que pretende portar sua arma de fogo (e aqui o primeiro ponto, pois se o cidadão não tem a propriedade regular de arma a certo tempo nem cogite de pedir porte) exige-se agora uma declaração mais específica, ou seja, que demonstre a efetiva necessidade de portar sua arma de fogo, como falamos acima. Assim, por exemplo, se já teve a casa invadida ao ser "calçado" quando entrava por elemento armado; se já sofreu atentado; sequestro; ameaça de vida E SE registrou isso em B.O. (boletim de ocorrência) na delegacia de polícia, terá mais chances de ver deferido autorização de porte. Nunca é demais lembrar contudo que a falsa comunicação de crime igualmente é CRIME! Assim, se nada lhe aconteceu e ameaça nenhuma você sofreu, sugerimos que não "forje" provas, sob pena de poder ser incriminado. Lembre-se sempre de não se tornar um criminoso! Esta é a regra número um para todo cidadão de bem, não importando o quão incorretos são "os outros". Se você quer os benefícios da lei, ande dentro da lei.

Se mesmo havendo ameaça a sua integridade física, você tiver demonstrado isso cabalmente e preencher todos os demais requisitos legais ainda assim lhe for negado o direito ao porte, verifique se realmente você tem necessidade de porte e se não "furou" algum dos requisitos.

Tudo certo e não sabendo onde está o erro (muito embora ao indeferir seu pedido o delegado tenha de motivar tal negativa), precisando efetivamente do porte de uma arma de fogo, lembre-se que existem meios legais de recorrer desta decisão, desde que, é claro, ela seja efetivamente basilada exclusivamente em uma "discricionariedade indevida" por parte da autoridade responsável por deferir o porte.

Por fim, lembrar ainda que se você tem direito a posse de arma de fogo (manter dentro da residência ou local de trabalho se for o responsável pelo estabelecimento) não poderá carregá-la dentro do carro, mesmo que desmontada e desmuniciada, pois mesmo isso pode caracterizar o porte. E claro, é risco bem maior, pois a mesma pode ser encontrada e usada contra você.

Sua arma de porte deve estar municiada e junto de seu corpo, pronta para uso. Deve sempre carregar o documento de registro e o de autorização de porte.

Até logo mais!

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Das restrições de armas no Brasil - mitos e mentiras

Quando se fala em armas no Brasil, normalmente as pessoas tem num primeiro momento o impulso imediato de se posicionar como "armamentistas" ou "desarmamentistas", o que temos como uma verdadeira falácia e hipocrisia, pois existem coisas bem mais mortais a população de um país do que o ter direito ou não ao acesso a armas. 

 

Primeiramente é preciso deixar claro que armas não são "brinquedos", assim como não o são veículos; facas; garfos; colheres; fogo; tijolos; eletricidade; martelos; pregos; furadeiras; enceradeiras; rolo de massa e uma série de ferramentas e utensílios do nosso dia-a-dia, já que podemos classificar armas como FERRAMENTAS! 

Sim! Armas são ferramentas de defesa; de controle de pragas; de manutenção da ordem; da soberania; da segurança de cidadãos de bem (e acreditem, mesmo da segurança de cidadãos não tão de bem se forem corretamente utilizadas); instrumentos de recreação e esporte; etc.

Assim, de plano, neste primeiro post já vamos de vez acabar com uma crença ignorante arraigada e disseminada hipócrita e indevidamente por alguns... De que no Brasil está proibido a compra, posse e mesmo o porte de armas, pois em momento algum este foi proibido, apenas tendo sofrido - isto sim - certas restrições (com as quais não concordamos inteiramente) decorrentes de lei e que, portanto, devem ser conhecidas e respeitadas. 

Observe-se que a Lei 10.826/03, exageradamente chamada de "Lei do Desarmamento", não "proibiu" a compra; posse ou mesmo porte de arma da maneira como alguns de forma inconveniente  divulgam para querer fazer a população acreditar em mentiras. Tal lei apenas restringiu a compra de armas de fogo sem nenhum critério, colocando algumas condições para fins de maior controle (sem adentrar aqui na discussão do benefício ou não de tal controle e seu exagero ou não).  

São estas condições:

- idade ao menos de 25 anos, com excessões;
- possuir RG, CPF e ter residência fixa;
- declaração escrita da efetiva necessidade, justificando o pedido;
- comprovar idoneidade e não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal;
- ocupação lícita;
- capacidade técnica e aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo;
- tirar uma foto 3x4.

Como você vê, não foi retirado de ninguém o direito a ter uma arma de fogo para sua defesa e/ou para

prática desportiva, por exemplo (alertamos que para o tiro esportivo existem requisitos diversos), pelo que você pode correr para um bom clube de tiro; se inscrever; dar uns tiros HOJE MESMO; começar a frequentá-lo e fazer os cursos. Claro que se você não tem profissão; é menor de idade; não tem documentos ou se não tem equilíbrio mental suficiente; dificilmente terá direito - já que não tem condições mínimas - de possuir uma arma de fogo, pois possuir uma arma de fogo em tal caso só colocaria você e seus semelhantes em risco de morte (desde já saiba porém que é possível ter sim uma arma de fogo apenas com mais de 18 anos, assunto para outro post...). Mas isto é assim em qualquer lugar do mundo, legalmente falando.  Até mesmo nos EUA, muito usado como referência quando o assunto é o acesso às armas, o potencial comprador precisa preencher certos requisitos. Não é como muitos alardeiam no sentido que basta chegar em um supermercado e sair com um fuzil.

O que incomoda a muitos é o fato da exigência de "declaração escrita da efetiva necessidade", pois muitos sustentam que isto torna o direito de comprar uma arma de fogo algo totalmente "subjetivo" e dependente do "bom humor" do delegado da Polícia Federal, o que não é verdade. Observe-se que normalmente uma negativa por parte da autoridade policial dificilmente será sem embasamento. Assim, se você diz que quer comprar sua arma para defender sua família mas na verdade é ou foi bandido, dificilmente terá este direito deferido. Portanto, uma declaração onde conste uma real motivação feita por uma pessoa de bem, não será negada. E você for uma pessoa correta e for negado tal direito, existem inúmeros recursos para se chegar ao deferimento (também assunto para outro post...).

Outro ponto que também causa incômodo a alguns é a necessidade de não estar respondendo a inquérito policial ou processo criminal, pois isto é muito "genérico", já que qualquer pessoa pode responder a inquérito ou processo criminal por coisa "menores", como uma briga VERBAL de vizinhos, por exemplo, onde não tenha havido tentativa nenhuma de agressão física, mas o vizinho "mais sensível" tenha se sentido ameaçado. Mais uma vez saiba que aqui não existe taxatividade legal, como aliás não há em NENHUMA lei (sequer a lei cristã, budista ou seja lá qual crença for a sua de "não matar" é absoluta!), de forma que se você tiver justo motivo para estar respondendo processo criminal e ainda assim ter necessidade de possuir uma arma, terá tal direito. Se assim não fosse, bastaria os criminosos de nosso bairro prestarem queixa inverídica sobre nós na delegacia maios próxima e dois palitos estaríamos respondendo no mínimo a inquérito policial.

Portanto, agora que você começou a ler nosso blog... Parabéns! Você não é mais ignorante no assunto e poderá parar de disseminar inverdades que desarmamentistas ou mal informados lhe contaram e passar a falar com propriedade sobre armas a partir de agora!

Esse é apenas o primeiro de muitos assuntos polêmicos.

Vem conosco! Siga-nos!

Até logo mais!

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Blog Armas e Munições no ar!

O blog armas e munições tem foco apenas informativo e instrutivo, dentro principalmente do ESPORTE de Tiro Esportivo.

Por tais razões não serão admitidos quaisquer comentários racistas, com cunho religioso, homofóbicos, discriminatórios de qualquer ordem ou ainda agressivos, como opiniões acerca de "bandidos" e/ou congêneres.

Igualmente não serão admitidos comentários "desarmamentistas", pois não acreditamos que "armas matam pessoas" como defendem os desarmamentistas, já o que causa mortes é a falta de caráter e por vezes até mesmo a FALTA de uma arma para a devida defesa a que TODO SER HUMANO tem direito desde priscas eras, salvo em governos déspotas ou fascistas. Pelas mesmas razões não serão admitidos comentários "hipócritas".

Poderemos eventualmente falar em algum post sobre calibres e munições "proibidas", bem como poderemos ingressar em questões "políticas" uma vez que estas estão muito próximas de discussões legais (por exemplo, direito a posse, porte de armas, restrições de calibres, etc.), mas não será o forte deste blog inicialmente, que pretende ser isento dentro da razoabilidade.  

Procuraremos discutir acerca de armas que se encontram no mercado nacional e as que não se encontram, sempre que possível conversando de forma leve com nossos leitores sobre estes equipamentos. 

Apoiamos as instituições policiais, de segurança e demais órgãos de defesa do país que defendem o estado democrático de direito e buscam preservar a integridade do ser humano e sua família, a lei e a ordem nacional. 

Aqueles que se enquadrarem nos "requisitos" acima são todos bem vindos! 

Bons tiros a todos!


Crédito das fotos deste post: 
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